1.ª Reunião Anual de Avaliação do PEPAC Portugal

1a. REUNIAO PEPAC PORTUGAL

A Autoridade de Gestão do PEPAC R. A. Madeira participou, no passado dia 7 de maio de 2024, na 1.ª Reunião Anual de Avaliação do PEPAC Portugal, que decorreu no Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, em Lisboa.

O encontro foi conduzido pelo GPP, na qualidade de Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC, e contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, bem como das Autoridades de Gestão do PEPAC no Continente e da Região Autónoma dos Açores. Estiveram também presentes os representantes do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e do Instituto da Vinha e do Vinho.
Durante a reunião, foram analisadas a execução do PEPAC e as perspetivas para o futuro, e feito um ponto da situação das atividades de avaliação e da Rede Nacional PAC, bem como da implementação do sistema de informação do PEPAC.

Outro tema discutido foi a condicionalidade social, apresentada pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que abordou os normativos relacionados com as condições de trabalho, segurança e saúde no trabalho aplicáveis aos beneficiários do PEPAC.

 
 
 

 

 

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